Tornar as Cadeias de Propriedade dos Média Noticiosos Transparentes Através de Bases de Dados Relacionais

Resumo

Os sistemas de identificação e registo de acionistas multinível predominam nos Estados-membros da União Europeia. No entanto, nos países nórdicos a estrutura de participação é baseada num modelo de participação direta. Os registos de ações de todas as empresas cotadas em bolsa são públicos, permitindo a qualquer pessoa aceder a uma visão completa da estrutura de propriedade das empresas a qualquer momento.
Contudo, mesmo o modelo nórdico de governança empresarial permite ocultar a sua propriedade do escrutínio público, através do recurso a outras empresas, preferencialmente não cotadas em bolsa, como intermediárias. Quanto mais complexa for a cadeia de intermediários, mais difícil se torna compreender o padrão de propriedade e o nível de concentração da propriedade, o que é especialmente relevante para a avaliação da diversidade e do funcionamento dos mercados dos média noticiosos.
Por essa razão, a máxima transparência exige não só acesso aos registos públicos de ações, mas também a uma base de dados estrutural, concebida para apresentar toda a cadeia de propriedade direta e indireta de cada proprietário coletivo. Este artigo analisa o modelo de base de dados relacional desenvolvido para estudar e apresentar as estruturas multinível de propriedade direta e indireta dos média noticiosos europeus, na primeira fase do projeto Euromedia Ownership Monitor, financiado pela União Europeia.