Tecnologia de Reconhecimento Facial e Segurança Pública nas Capitais Brasileiras: Apontamentos e Problematizações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17231/comsoc.42(2022).3984

Palavras-chave:

capitalismo de vigilância, tecnologias digitais, reconhecimento facial, segurança pública, discriminações algorítmicas

Resumo

A partir da identificação e análise de propostas apresentadas por gestores públicos municipais, o presente artigo tece apontamentos sobre a relação entre tecnologias digitais e segurança pública no Brasil. Como corpus de pesquisa, foram selecionados os programas de governo elaborados pelos atuais prefeitos de todas as capitais do país na última eleição municipal (2020) e protocolados no Tribunal Superior Eleitoral. Como principais resultados da análise, apontam-se aqui: a previsão de uso de tecnologias digitais na segurança pública por 15 dos atuais 26 prefeitos de capitais, a pulverização partidária e a diversidade geográfica desses gestores, o ocultamento de potenciais problemas na aplicação dessas tecnologias. Adotando as noções de capitalismo de vigilância (Zuboff, 2018/2020) e racismo algorítmico (Silva, 2019) compreende-se em termos conclusivos que, sobretudo em um país marcado pelo racismo estrutural, as tecnologias digitais aplicadas à segurança pública devem ser pautadas considerando as possíveis implicações éticas, sociais, políticas e culturais, de modo que, na busca pelo combate à criminalidade e por ampliação da segurança, não se perpetue violências contra grupos historicamente discriminados.

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Biografias Autor

Paulo Victor Melo, Instituto de Comunicação da NOVA, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal

Paulo Victor Melo é investigador de pós-doutoramento no Instituto de Comunicação da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da NOVA, com bolsa apoiada pelo projeto UIDP/05021/2020, financiado em nível nacional pela FCT/MCTES. É doutor em comunicação e cultura contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia, tendo realizado pós-doutoramento na Universidade da Beira Interior, junto ao LabCom – Comunicação e Artes. É coordenador do Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania da Universidade Federal da Bahia.

Paulo Serra, LabCom – Comunicação e Artes, Faculdade de Artes e Letras, Universidade da Beira Interior, Covilhã, Portugal

Paulo Serra é licenciado em filosofia pela Faculdade de Letras de Lisboa e mestre, doutor e agregado em ciências da comunicação pela Universidade da Beira Interior, Portugal. Nesta universidade, é professor catedrático no Departamento de Comunicação, Filosofia e Política e investigador na unidade LabCom – Comunicação e Artes. Foi presidente da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação.

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Publicado

16-12-2022

Como Citar

Melo, P. V., & Serra, P. (2022). Tecnologia de Reconhecimento Facial e Segurança Pública nas Capitais Brasileiras: Apontamentos e Problematizações. Comunicação E Sociedade, 42, 205–220. https://doi.org/10.17231/comsoc.42(2022).3984

Edição

Secção

Artigos Temáticos