A Dupla Transparência nas Apresentações de Si de Iniciativas Brasileiras de Vigilância Civil Sobre Transparência Pública

Daniel Reis Silva; Fernanda Shelda de Andrade Melo

doi:10.17231/comsoc.46(2024).5692

Authors

Daniel Reis Silva Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brazil https://orcid.org/0000-0002-9989-7449
Fernanda Shelda de Andrade Melo Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brazil https://orcid.org/0000-0001-8293-5210

DOI:

https://doi.org/10.17231/comsoc.46(2024).5692

Keywords:

transparency, media system, civil monitoring, discursive ethos

Abstract

This article reflects on Brazilian civil monitoring initiatives that address public transparency, situating them within the broader phenomenon of civil monitoring that has emerged in recent decades and its implications for the media system. Descriptively, it analyses how these initiatives, discursively anchored in defence of the public interest and the demand for transparency, disclose (or do not) their own formative and operational elements, a hypothesis referred to as “dual transparency”. To this end, the article provides a theoretical overview of public transparency within democratic systems, with a particular focus on the Brazilian context. It explores civil monitoring and the challenges faced by initiatives in establishing legitimacy, as well as their interactions with the media system. It then analyses six contemporary Brazilian initiatives on the subject, based on a review of their websites for discourses on four categories: (a) origin, (b) team, (c) funding, and (d) partnerships. The article reveals that these initiatives apply the concept of “dual transparency” inadequately and inconsistently, reflecting their inherent monitoring nature. Specifically, they often fail to disclose information about their sources of funding and expenditures, resulting in opaque systems where private interests may be concealed.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Daniel Reis Silva, Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brazil

Daniel Reis Silva holds both a PhD and a master’s degree in Social Communication from the Federal University of Minas Gerais. He currently serves as a professor and researcher in the Postgraduate Programme in Social Communication at the same university, specialising in the Communication, Territorialities, and Vulnerabilities research line. Additionally, he teaches undergraduate programmes in Public Relations, Journalism, and Advertising at the Federal University of Minas Gerais.

Fernanda Shelda de Andrade Melo, Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brazil

Fernanda Shelda de Andrade Melo holds a Master’s degree in Social Communication from the Federal University of Minas Gerais. She is currently a PhD candidate in the Postgraduate Programme in Social Communication at the same university, specialising in the Communication, Territoriality, and Vulnerabilities research line.

References

Albuquerque, A. (2019). O papel da imprensa no debate público. Cadernos Adenauer, 10(4), 11–25.

Amorim, P., & Almada, M. (2016). E-transparência: Proposta de modelo metodológico para avaliação de portais de executivos nacionais. Logos, 23(2), 54–67. https://doi.org/10.12957/logos.2016.19601

Após denúncia da Fiquem Sabendo, governo libera 27 anos de dados de pensionistas civis - Don’t LAI to Me #Especial. (2020, 27 de julho). Fiquem Sabendo. https://news.fiquemsabendo.com.br/p/aps-denncia-da-fiquem-sabendo-governo-17d

Baldissera, R. (2009). Comunicação organizacional na perspectiva da complexidade. Organicom, 6(10–11), 115–120. https://doi.org/10.11606/issn.2238-2593.organicom.2009.139013

Brembatti, K., & Valfré, V. (2023, 23 de janeiro). Cartão corporativo de Bolsonaro: Passeios custavam R$ 100 mil em média e reuniam 300 militares. Estadão. https://www.estadao.com.br/politica/cartao-corporativo-de-bolsonaro-passeios-custavam-r-100-mil-em-media-e-reuniam-300-militares/

Christofoletti, R. (2019). A crise do jornalismo tem solução? Estação das Letras e Cores.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Cunha Filho, M. (2018). O que sabemos sobre transparência pública? Uma revisão bibliográfica das abordagens normativa, conceitualista e empírica. Revista da CGU, 10(16), 878–907.

Dewey, J. (1927). The public and its problems. Swallow.

Ferreira, F. (2023, 13 de janeiro). Gasto com cartão de Bolsonaro daria para pagar 15 mil refeições em lanchonete em SP. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/01/gasto-com-cartao-de-bolsonaro-daria-para-pagar-15-mil-refeicoes-em-lanchonete-em-sp.shtml

Filgueiras, F. (2016). A política pública de transparência no Brasil: Tecnologias, publicidade e accountability. In R. F. Mendonça, M. A. Pereira, & F. Filgueiras (Eds.), Democracia digital: Publicidade, instituições e confronto político (pp. 79–112). Editora UFMG.

Flinders, M. (2011). Daring to be a Daniel: The pathology of politicized accountability in a monitory democracy. Administration & Society, 43(5), 595–619. https://doi.org/10.1177/0095399711403899

Gomes, W., Amorim, P., & Almada, M. (2018). Novos desafios para a ideia de transparência pública. E-Compós, 21(2), 1–21. https://doi.org/10.30962/ec.1446

Gonçalves, F., Stacciarini, I., & Nascimento, S. (2018). O uso da LAI por jornalistas: Uma análise de requerentes, pedidos e respostas. Estudos em Jornalismo e Mídia, 15(2), 130–140. https://doi.org/10.5007/1984-6924.2018v15n2p130

Governo libera dados do cartão corporativo de Bolsonaro; veja a lista de gastos. (2023, 12 de janeiro). G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/12/veja-a-lista-completa-de-gastos-do-cartao-corporativo-de-bolsonaro-liberada-pelo-governo-federal.ghtml

Henriques, M., & Silva, D. R. (2013). Vigilância civil sobre as práticas de comunicação das organizações privadas: Limites da atuação da imprensa e os desafios do monitoramento pelos públicos. Animus, 12(24), 45–62. https://doi.org/10.5902/2175497710677

Henriques, M., & Silva, D. R. (2014). Vulnerabilidade dos públicos frente a práticas abusivas de comunicação empregadas por organizações: Limitações para o monitoramento civil. Comunicação e Sociedade, 26, 162–176. https://doi.org/10.17231/comsoc.26(2014).2031

Henriques, M., & Silva, D. R. (2017). Vigilância civil e internet: Possibilidades e limitações na disputa por visibilidade e na construção de credibilidade. Conexão - Comunicação e Cultura, 16(31), 21–41.

Henriques, M., Silva, D. R. (Eds.). (2022). Públicos em movimento: Comunicação, colaboração e influência na formação de públicos. Editora Autêntica.

Keane, J. (2009). The life and death of democracy. Simon & Schuster.

Keane, J. (2013). Democracy and media decadence. Cambridge University Press.

Lançamento do portal Achados e Pedidos. (2017, 27 de março). Gov.br. https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/noticias/2017/lancamento-do-portal-achados-e-pedidos

Logarezzi, L. (2016). Guia prático da Lei de Acesso à Informação. Artigo 19.

Lourenço, C., & Ferreira, P. (2012). Cultura organizacional e mito fundador: Um estudo de caso em uma empresa familiar. Gestão e Regionalidade, 28(84), 61–76. https://doi.org/10.13037/gr.vol28n84.1630

Maingueneau, D., Freitas, E., Baldissera, R., Antunes Junior, F., & Boaventura, L. (2021). Dominique Maingueneau: Questões teóricas para análise discursiva na comunicação: Cenografia e ethos. Organicom, 18(36), 253–261. http://hdl.handle.net/10183/230960

Martins, A., & Reis, A. (2014). A informação pública como direito e acesso ao poder. In M. Moura (Ed.), A construção social do acesso público à informação no Brasil: Contexto, historicidade e repercussões (pp. 153–172). Editora UFMG.

Melo, F. (2024). Vigilância civil acerca da transparência pública: Vulnerabilidades mapeadas em iniciativas de monitoramento [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais].

Resistência Artística Setor Público. (s.d.). Instituto Betty e Jacob Lafer. Retirado a 28 de fevereiro de 2024, de http://rasp.art.br/realizadores/instituto-betty-e-jacob-lafer/

Rosanvallon, P. (2008). Politics in an age of distrust. Cambridge University Press.

Silva, D. R. (2016). John Dewey, Walter Lippman e Robert E. Park: Diálogos sobre públicos, opinião pública e a importância da imprensa. Revista Fronteiras, 18(1), 57–68. https://doi.org/10.4013/fem.2016.181.06

Silva, D. R., & Melo, F. (2023, 3–7 de julho). Vigilância civil e transparência pública: Aspectos organizacionais na construção da credibilidade [Apresentação de comunicação]. 32.º Encontro Anual da COMPÓS, São Paulo, Brasil.

Silva, S. (2017). Exigências democráticas e dimensões analíticas para a interface digital do Estado. In R. C. M. Maia, W. Gomes, & F. P. J. A. Marques (Eds.), Internet e participação política no Brasil (pp. 123–146). Sulina.

Uso da Lei de Acesso à Informação por jornalistas: 4º Relatório de desempenho. (2021, 17 de maio). Abraji. https://www.abraji.org.br/noticias/pesquisa-aponta-alto-indice-de-jornalistas-que-nunca-fizeram-pedidos-de-acesso-a-informacao

Vasconcellos, F. (2020). As crises do jornalismo no contexto digital brasileiro: Um estudo sobre produção e imaginário [Tese de doutoramento, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul]. https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9483