Participação e autonomia relativa no Conselho Curador da EBC

Allana Meirelles Vieira, Iluska Maria da Silva Coutinho

Resumo


Este artigo tem como proposta analisar como foi a atuação do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), então principal instância de participação da sociedade civil da empresa de serviço público de comunicação do país. A partir da análise de documentos, estatutos e normas, buscou-se observar o perfil dos atores que compunham o organismo e os segmentos da sociedade civil que eles representavam, refletindo assim sobre a autonomia relativa do Conselho. Além disso, adotou-se a análise de conteúdo dos debates sobre os planos de trabalho da EBC, a fim de refletir sobre a participação dos atores nas deliberações do Conselho. Nesse sentido, partiu-se de uma perspectiva maximalista da participação, entendendo que, na esfera midiática, ela vai além da interação com o conteúdo. Da mesma forma, entende-se as limitações do processo de representação e, portanto, a proposta foi refletir sobre que grupos conseguiram espaço nesse âmbito, da origem da empresa até a edição da medida provisória 744/16, que extinguiu o Conselho Curador da EBC. Além disso, compreende-se que os processos de participação da sociedade civil e a autonomia do Conselho Curador se refletiram no período analisado na autonomia relativa da empresa como um todo.

Palavras-chave


Participação; autonomia relativa; EBC; serviço público

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DOI: http://dx.doi.org/10.17231/comsoc.30(2016).2493

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Revista Comunicação e Sociedade
ISSN 2183-3575 (online)
ISSN 1645-2089 (print)
Prefixo DOI: 10.17231