A televisão adiada: as políticas para a televisão regional e local em Portugal

Abstract

Este artigo procura descrever as políticas recentes para a televisão regional e local em Portugal, integrando-as no contexto das transformações em curso nos media desde finais dos anos oitenta. Embora mais tarde que outros países europeus com identidades regionais mais definidas, Portugal teve também um surto de canais-“pirata”, que surgiram na sequência do esforço de legalização das rádios locais. Mas a criação de legislação específica para a televisão regional e local nunca foi uma prioridade para os sucessivos governantes, embora no período em análise o sector televisivo português tenha sofrido grandes transformações e actualizações tecnológicas. A exiguidade do mercado publicitário foi apresentado como o maior obstáculo, embora seja evidente a falta de vontade política em abrir mão de um meio tradicionalmente controlado pelo Estado. Recentemente, o maior grupo de telecomunicações português criou canais regionais por cabo, mas a experiência falhou. Actualmente, a televisão regional permanece acantonada no serviço público, que canalizou a cobertura regional para o cabo, contra as recomendações da entidade reguladora.