Rádios públicas no Brasil: reflexões sobre suas condições de origem, cenário contemporâneo e desafios

Abstract

Elucidar a conceituação de rádio pública e determinados aspectos que se referem às condições de origem de tais emissoras no Brasil é o principal objetivo do presente trabalho. Para tanto, estrutura-se em quatro sessões que dialogam e se entrecruzam: A radiodifusão e a sua missão no âmbito da comunicação pública; O que é uma rádio pública?; Reflexões sobre a gênese das rádios públicas brasileiras; e Considerações sobre o cenário e desafios contemporâneos das rádios públicas. Metodologicamente, apoia-se na abordagem dialética histórico-estrutural. Teoricamente, fundamenta-se nos dispositivos legais da Constituição Brasileira, documentos norteadores da Unesco, estudos de pesquisadores brasileiros e europeus sobre o tema, bem como na noção de serviço de radiodifusão pública europeia. Em síntese, este paper sublinha que a compreensão acerca da gênese das rádios públicas no país contribui valiosamente para o entendimento dos desafios que se apresentam a tais emissoras; e que o cenário tecnológico contemporâneo mostra-se propício para a reconfiguração deste serviço no ambiente da convergência.